A partir de hoje (13/11/2023), convidamos todos os cidadão a enviarem contribuições a respeito da versão preliminar do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Biguaçu.
A revisão do plano foi permeada pela participação social ao longo do seu desenvolvimento. Ao todo, foram realizadas três rodadas de Oficinas Territoriais nas cinco áreas de planejamento do município, totalizando 15 encontros. Estas oficinas tiveram como objetivo levantar a opinião da população a respeito dos diferentes aspectos relacionados ao desenvolvimento urbano, iniciando com o levantamento de problemas e culminando com a discussão das propostas. Além das oficinas, o plano também foi debatido em audiências públicas.
A presente consulta pública oferece uma nova oportunidade para a sociedade se manifestar a respeito das propostas elaboradas. Todo o material que subsidia esse processo está disponibilizado na página oficial do projeto (acesse aqui). As contribuições poderão ser feitas entre 13 de novembro e 26 de novembro de 2023, por meio do preenchimento de formulários eletrônicos disponíveis em página eletrônica (acesse aqui) ou por meio de formulário impressos, que estarão disponíveis e, uma vez devidamente preenchidos, deverão ser devolvidos nos seguintes locais:
- Pró-Cidadão Biguaçu: Rua Lúcio Born, 12 – Sala 108 – Centro. Das 9h às 18h
- Secretaria Municipal de Planejamento: Rua Lúcio Born, 12 – Salas 110 a 113 – Centro. Das 8h às 19h
Os materiais técnicos de suporte (Leitura Técnica, Leitura Comunitária, Relatório das Oficinas Territoriais, bem como as atas, gravações e listas de presença) resultantes do processo de revisão do plano diretor também podem ser acessadas na página eletrônica do Projeto (https://planejamaisbigua.ufsc.br/).
Qualquer dúvida a respeito do processo poderá ser enviada ao e-mail planejamaisbigua@gmail.com.
Confira as regras para a Consulta Pública sobre a Versão Preliminar do Plano Diretor Participativo de Biguaçu aprovada pelo CONDEM: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5321952
E fique por dentro do edital de convocação para Consulta Pública do processo participativo de revisão do Plano Diretor de Biguaçu: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5321953