Acesse aqui as regras para a Consulta Pública sobre a Versão Preliminar do Plano Diretor Participativo de Biguaçu aprovada pelo CONDEM.
Acesse aqui o edital de convocação para Consulta Pública do processo participativo de revisão do Plano Diretor de Biguaçu.
Versão Preliminar do Plano Diretor
Acesse: Versão Preliminar do Plano Diretor Participativo
Anexos
- Anexo 1: Glossário
- Anexo 2: Esquemas Gráficos do Modelo Territorial
- Anexo 3: Esquema Gráfico da Estruturação da Regulamentação Territorial
- Anexo 4: Mapa do Macrozoneamento, Mesozoneamento e Zoneamento – Errata do dia 21/11/2023, conforme alterações indicadas AQUI (versão antiga: Anexo 4: Mapa do Macrozoneamento, Mesozoneamento e Zoneamento)
- Anexo 5: Mapa da Área Especial de Interesse Ambiental (AEIA)
- Anexo 6: Mapa da Área Especial de Proteção dos Territórios Indígenas (AETI) e da Área Especial de Interesse Histórico-Cultural (AEHC)
- Anexo 7: Mapa da Área Especial de Eixos Estruturantes (AEEE), Área Especial de Lazer e Recreação (AELR), Área Especial Institucional Comunitária (AEIC) e Área Especial de Interesse Social (AEIS)
- Anexo 8: Mapa da Área Especial para Regularização Fundiária Específica (AERF) e Área Especial de Manutenção da Ocupação Residencial (AEMO)
- Anexo 9: Carta Geotécnicas de Aptidão à Urbanização
- Anexo 10: Mapa das Vias Projetadas
- Anexo 11: Mapa das Áreas sujeitas ao PEUC e IPTU Progressivo
- Anexo 12: Quadro do Perfil Viário das Vias Projetadas
- Anexo 13: Quadro da Classificação de Usos do Solo e necessidades de Estudo de Impacto de Vizinhança
- Anexo 14: Quadro dos Parâmetros Urbanísticos de Uso do Solo
- Anexo 15: Tabela de Parâmetros Urbanísticos de Ocupação
- Anexo 16: Tabela dos Parâmetros de Parcelamento do Solo Urbano
- Anexo 17: Quadro das Vagas de Estacionamento
Você também pode visualizar o Macrozoneamento, Mesozoneamento e Zoneamento de outra forma clicando AQUI.
Faça sua contribuição!
Link para formulário online: https://forms.gle/r6TVMfF9dsMwqtdVA
Caso você prefira imprimir o formulário e preencher, acesse o documento AQUI.
Após o preenchimento, encaminhe a algum desses endereços:
Pró-Cidadão Biguaçu: Rua Lúcio Born, 12 – Sala 108 – Centro. Das 9h às 18h
Secretaria Municipal de Planejamento: Rua Lúcio Born, 12 – Salas 110 a 113 – Centro. Das 8h às 19h
Além disso, os formulários físicos, assim como uma cópia impressa da versão preliminar do projeto de Lei do Plano Diretor podem ser encontrados nos mesmos locais.
Materiais Técnicos de Suporte:
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